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Política de Privacidade

Última atualização: outubro de 2026

1. Quem é o controlador

Fabrício Cardoso Leitão, advogado inscrito na OAB/AP sob o n.º 5.760, com escritório na Rua Santa Catarina, 91, Santa Rita, Macapá/AP, CEP 68901-261. Contato: escritorio@fabricioleitao.adv.br.

2. O que este cartão coleta

Esta página é apenas informativa. Ela não possui formulário próprio, não utiliza cookies de rastreamento, ferramentas de publicidade ou de estatística e não coleta dados pessoais automaticamente.

A única informação guardada é a sua preferência pelo modo de alto contraste, armazenada no próprio navegador do seu aparelho e nunca enviada ao escritório.

3. Serviços de terceiros

Ao tocar nos botões do cartão, você é direcionado a serviços externos: WhatsApp, Instagram, Google Maps, o seu aplicativo de e-mail e o formulário de atendimento hospedado no Google. Cada um tem a sua própria política de privacidade. Os dados que você informar nesses canais são recebidos pelo escritório exclusivamente para responder ao seu contato.

4. Finalidade e sigilo

Os dados recebidos pelos canais de contato são utilizados somente para retorno e eventual atendimento, com observância do sigilo profissional (Estatuto da Advocacia, Lei n.º 8.906/1994) e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018). Não são vendidos, cedidos ou compartilhados para fins comerciais.

Recomenda-se não enviar documentos ou informações sensíveis no primeiro contato.

5. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, nos termos do art. 18 da LGPD, pelo e-mail escritorio@fabricioleitao.adv.br.

6. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da versão vigente consta no início desta página.